TERMOS DE USO DA SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO

Última Atualização: 28 de março de 2024

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Esta aplicação e seu conteúdo ("Sucesso FM de Serra do Ramalho") são controlados e operados pela própria Sucesso FM de Serra do Ramalho. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Sucesso FM de Serra do Ramalho indica Fábio Silva, Diretor como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: comercial@sucesso.fm.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Sucesso FM de Serra do Ramalho ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Sucesso FM de Serra do Ramalho, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail comercial@sucesso.fm.

1. O QUE É A SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO?
   • Serviços: A Sucesso FM de Serra do Ramalho é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: ouvir a rádio online.
   • Suspensão: Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Sucesso FM de Serra do Ramalho poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2. COMO ACESSO A SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO?
   • Para acessar a Sucesso FM de Serra do Ramalho e utilizar suas funcionalidades não é necessário efetuar qualquer tipo de cadastro.
   • Idade de Utilização: Para utilizar a Sucesso FM de Serra do Ramalho, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
3. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO SOBRE A APLICAÇÃO?
   • Nossos Direitos: Todos os direitos relativos à Sucesso FM de Serra do Ramalho e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Sucesso FM de Serra do Ramalho, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Sucesso FM de Serra do Ramalho (“Conteúdo da Sucesso FM de Serra do Ramalho”). O Conteúdo da Sucesso FM de Serra do Ramalho é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Sucesso FM de Serra do Ramalho, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Sucesso FM de Serra do Ramalho. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Sucesso FM de Serra do Ramalho será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Sucesso FM de Serra do Ramalho.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
   • Propriedade Intelectual: Para nós da Sucesso FM de Serra do Ramalho, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Sucesso FM de Serra do Ramalho garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Sucesso FM de Serra do Ramalho.
   • Não-aquisição de Direitos: O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Sucesso FM de Serra do Ramalho, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso.
   • Download de Conteúdo: É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
   • Infringência de Direitos: Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Sucesso FM de Serra do Ramalho devem ser encaminhadas por meio do e-mail comercial@sucesso.fm.
6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO
   • Responsabilidade pelo Uso: Você é exclusivamente responsável pelo uso da Sucesso FM de Serra do Ramalho e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Sucesso FM de Serra do Ramalho.
   • Responsabilidade por Eventuais Danos: A Sucesso FM de Serra do Ramalho, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Sucesso FM de Serra do Ramalho.
   • Não-Responsabilização: Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Sucesso FM de Serra do Ramalho não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à internet ou à Sucesso FM de Serra do Ramalho, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a Sucesso FM de Serra do Ramalho e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Sucesso FM de Serra do Ramalho não serão consideradas responsabilidade da Sucesso FM de Serra do Ramalho. A Sucesso FM de Serra do Ramalho se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
   • Perda de Lucros: Quando permitido por lei, a Sucesso FM de Serra do Ramalho e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
   • Manutenção: É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
   • Links Externos: É possível que a Sucesso FM de Serra do Ramalho possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Sucesso FM de Serra do Ramalho endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Sucesso FM de Serra do Ramalho recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
7. COMO A SUCESSO FM DE SERRA DO RAMALHO LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
   • Criação de Conteúdo: A Sucesso FM de Serra do Ramalho poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
   • Conteúdos Proibidos: É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Sucesso FM de Serra do Ramalho a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Sucesso FM de Serra do Ramalho.
   • Titularidade do Conteúdo: Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Sucesso FM de Serra do Ramalho, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
   • Exclusão do Conteúdo: A Sucesso FM de Serra do Ramalho poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Sucesso FM de Serra do Ramalho, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
   • Alterações: Para melhorar sua experiência, a Sucesso FM de Serra do Ramalho está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Sucesso FM de Serra do Ramalho. Se de qualquer maneira você utilizar a Sucesso FM de Serra do Ramalho mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
   • Conflito entre Disposições: Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
   • Lei e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Sucesso FM de Serra do Ramalho e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Serra do Ramalho, Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
   • Dúvidas: Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail comercial@sucesso.fm.